Graças as manifestações populares que tomaram conta do Chile desde o último mês de outubro a população vem conseguindo promover grandes mudanças na política e na economia do país: a mais recente conquista, foi a reforma tributária anunciada pelo governo no final de janeiro.
A reforma tributária busca aumentar a arrecadação anual de impostos em o equivalente a R$ 9,307 bilhões — 55% dos quais virão exclusivamente de impostos aplicáveis aos mais ricos. O dinheiro, segundo o Palácio de La Moneda, será utilizado para bancar a agenda social apresentada para tentar conter as manifestações que começaram no dia 18 de outubro de 2019, em repúdio ao aumento da tarifa do metrô, e rapidamente assumiram reivindicações mais amplas. Ela vai no sentido contrário ao proposto no início do seu mandato pelo presidente Sebastián Piñera, que era reduzir a taxação das empresas.
Entre as medidas que entrarão em vigor estão impostos maiores sobre propriedades que custam mais de 400 milhões de pesos chilenos (R$ 2,15 milhões). Outro ponto é o aumento de 40% nos impostos cobrados sobre a renda anual superior a 184 milhões de pesos (R$ 975,7 mil). Segundo o ministro da Fazenda, Ignacio Briones, seis em cada dez pesos arrecadados com o novo projeto virão dos mais ricos.
Graças aos protestos do fim de 2019, o texto original da reforma sofreu adaptações, excluindo um de seus pontos mais polêmicos: a redução de impostos para grandes empresas. A nova legislação deverá entrar em vigor em março, tempo necessário para que o texto seja revisado pelo Tribunal Constitucional. Ela estabelece ainda a redução dos impostos para idosos e um imposto sobre serviços digitais, como a Netflix e o Spotify. O projeto também simplifica a cobrança de impostos corporativos, estabelecendo uma taxa de 27% para as grandes empresas.
As maiores mobilizações sociais desde a redemocratização chilena afetaram a economia do país, reduzindo sua previsão de crescimento em 2020 de 2,75% a 3,75% para 0,5% a 1,5%. A proporção das manifestações foi tamanha que o governo viu-se obrigado a convocar um plebiscito constituinte para o dia 26 de abril, no qual o povo chileno decidirá sobre a elaboração de uma nova Constituição que substitua a herdada da ditadura. Outras concessões feitas pelo governo incluíram propostas de reforma nos sistemas de aposentadoria, de saúde e redução dos salários de autoridades, por exemplo.
E no Brasil? Será que um dia as grandes fortunas serão taxadas?🤔 Ou por aqui essa ideia vai continuar sendo uma eterna utopia?
Fonte: Jornal O Globo
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