É sempre positivo iniciar o ano contando notícias boas para facilitar a conjugação do verbo “Esperançar” como diria o grande Paulo Freire. Nos últimos dias de 2021, ventos bons sopraram do Oeste, mais precisamente do Chile. O país andino aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo e elegeu o candidato de esquerda Gabriel Boric, derrotando o oponente de extrema-direita, José Antonio Kast, saudoso da ditatura de Pinochet. Boric venceu com 55,9% dos votos (4,6 milhões de votos), contra 44,1% de Kast (3,6 milhões de votos).

Além de ser o presidente eleito mais jovem da história do Chile, aos 35 anos, Boric foi o presidente eleito com mais votos na história do país da América do Sul. Com 8,3 milhões de votos ao total, a participação dos chilenos no segundo turno das eleições presidenciais foi a maior da história desde a redemocratização do país, em 1988.

DIREITOS IGUAIS

A outra notícia boa está relacionada ao direitos de união homoafetivas: O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado pelo Congresso do Chile no dia 07 de dezembro. O texto passou primeiro pelo Senado e foi votado logo em seguida pela Câmara dos Deputados, seguindo para a sanção presidencial. Essa era uma demanda de longa data da comunidade LGBTQI+ do país e a lei que autoriza o casamento igualitário foi revisada pela Comissão de Constituição do Senado antes de ir à plenário.

A ministra de Desenvolvimento Social e da Família, Karla Rubilar, disse após a votação que com a aprovação será possível “avançar com os direitos para todos”. “Esta é uma daquelas oportunidades nas quais pensamos nas pessoas”, disse Rubilar. “A aprovação do casamento igualitário nos permite avançar com os direitos para todos. É um marco que mostra o melhor da política.” O projeto busca equalizar direitos e obrigações dos casamentos independentemente do sexo das pessoas que compõem a união.

Para isso, o conceito de casamento entre um homem e uma mulher muda de modo a ser aplicado sem distinção de sexo. Atualmente, o único instrumento legal para unir legalmente casais do mesmo sexo é o Acordo de União Civil, aprovado em 2015, que permite o acesso a quase todos os direitos estipulados pelo casamento, mas nega a possibilidade de adoção e direitos de filiação de filhos pelos casais do mesmo sexo.

“No Chile não somos reconhecidos como família; o casamento igualitário é uma reivindicação de anos”, disse Lorena Grez, que participou da entrega de 20 mil assinaturas a favor da aprovação do projeto.

O Chile se torna o nono país das Américas a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois dos seguintes países:

• Canadá,
• Estados Unidos,
• Costa Rica,
• Equador,
• Colômbia,
• Brasil,
• Uruguai,
• Argentina,
• México (onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal em 14 dos 32 estados).

Que esses bons ventos tragam excelentes energias para o Brasil, neste ano decisivo de 2022. 🇨🇱 🇧🇷

Fontes: Revista Exame, Portal G1 e canal “A nova máquina do Tempo – Youtube.