No final do ano passado, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou um projeto de lei que cria um imposto “extraordinário” para as pessoas que possuam um patrimônio superior a $ 200 milhões (aproximadamente R$ 13 milhões). O texto final, que foi aprovado por 133 a 115 votos, segue agora para discussão no Senado. A meta do governo argentino é arrecadar até US$ 3 bilhões com um imposto que varia de 2% a 3,5% de acordo com o valor do patrimônio. Ao todo, seriam afetadas entre nove mil e 12 mil pessoas.
Contrária ao projeto, a oposição considera que ele vai retirar investimentos da Argentina. Os governistas, por outro lado, afirmam que esse novo imposto atingirá 0,02% da população do país. O imposto também é defendido pelo atual presidente, Alberto Fernández.
O dinheiro arrecadado com a taxação será 20% destinado para a compra de materiais e instrumentos para a emergência sanitária de covid-19; 20% para investimentos nas pequenas e médias empresas; 15% em programas de desenvolvimento de áreas pobres da Argentina; 20% para bolsas de estudo do Programa de Ajuda aos Estudantes (Progresar); e 25% para programas de exploração e desenvolvimento de gás natural.
Uma ideia interessante para o Brasil copiar, vocês não acham? 🤔
Graças as manifestações populares que tomaram conta do Chile desde o último mês de outubro a população vem conseguindo promover grandes mudanças na política e na economia do país: a mais recente conquista, foi a reforma tributária anunciada pelo governo no final de janeiro.
A reforma tributária busca aumentar a arrecadação anual de impostos em o equivalente a R$ 9,307 bilhões — 55% dos quais virão exclusivamente de impostos aplicáveis aos mais ricos. O dinheiro, segundo o Palácio de LaMoneda, será utilizado para bancar a agenda social apresentada para tentar conter as manifestações que começaram no dia 18 de outubro de 2019, em repúdio ao aumento da tarifa do metrô, e rapidamente assumiram reivindicações mais amplas. Ela vai no sentido contrário ao proposto no início do seu mandato pelo presidente Sebastián Piñera, que era reduzir a taxação das empresas.
Entre as medidas que entrarão em vigor estão impostos maiores sobre propriedades que custam mais de 400 milhões de pesos chilenos (R$ 2,15 milhões). Outro ponto é o aumento de 40% nos impostos cobrados sobre a renda anual superior a 184 milhões de pesos (R$ 975,7 mil). Segundo o ministro da Fazenda, Ignacio Briones, seis em cada dez pesos arrecadados com o novo projeto virão dos mais ricos.
Após pressão popular governo chileno foi forçado a rever pontos na reforma tributária e taxar grandes fortunas.
Graças aos protestos do fim de 2019, o texto original da reforma sofreu adaptações, excluindo um de seus pontos mais polêmicos: a redução de impostos para grandes empresas. A nova legislação deverá entrar em vigor em março, tempo necessário para que o texto seja revisado pelo Tribunal Constitucional. Ela estabelece ainda a redução dos impostos para idosos e um imposto sobre serviços digitais, como a Netflix e o Spotify. O projeto também simplifica a cobrança de impostos corporativos, estabelecendo uma taxa de 27% para as grandes empresas.
As maiores mobilizações sociais desde a redemocratização chilena afetaram a economia do país, reduzindo sua previsão de crescimento em 2020 de 2,75% a 3,75% para 0,5% a 1,5%. A proporção das manifestações foi tamanha que o governo viu-se obrigado a convocar um plebiscito constituinte para o dia 26 de abril, no qual o povo chileno decidirá sobre a elaboração de uma nova Constituição que substitua a herdada da ditadura. Outras concessões feitas pelo governo incluíram propostas de reforma nos sistemas de aposentadoria, de saúde e redução dos salários de autoridades, por exemplo.
E no Brasil? Será que um dia as grandes fortunas serão taxadas?🤔 Ou por aqui essa ideia vai continuar sendo uma eterna utopia?
Latinidade Brasileira 